França: Assembléia aprova mudança nas 35 horas

Projeto ainda vai ao Senado e volta à Casa; governo da França teme represália no plebiscito da Constituição Européia

DA REDAÇÃO

A Assembléia Nacional da França aprovou ontem, por 370 votos a 180, a flexibilização da semana de trabalho de 35 horas, tida como grande vitória do governo anterior, de esquerda, e em vigor desde 1998.
O plano do governo atual, de centro-direita, enfrenta resistência dos sindicatos do país, que ameaçam fazer mais manifestações contra a mudança.
O projeto ainda tem que passar pelo Senado francês e depois volta à Assembléia para a segunda leitura antes de se tornar lei. O governo tem a maioria na Assembléia, e por isso é esperado que a lei seja aprovada.
O primeiro-ministro da França, Jean-Pierre Raffarin, disse que ouvirá as reclamações dos descontentes, mas afirmou que o Parlamento, e não manifestantes, decide a aprovação da lei.
No sábado, cerca de 300 mil pessoas foram às ruas em 118 manifestações contra a flexibilização da semana de 35 horas. Os sindicatos dizem que, com as mudanças, os trabalhadores acabarão sendo forçados a trabalhar mais horas pelo mesmo salário.
Já o governo diz que a lei de 1998, que tinha o objetivo de diminuir o desemprego, tornou as empresas francesas menos competitivas. Segundo ministros franceses, ninguém será obrigado a trabalhar mais horas, já que acordos serão discutidos entre os sindicatos e os empresários. O governo diz também que os trabalhadores que querem trabalhar mais e ganhar mais deveriam ter essa liberdade.
Já os trabalhadores dizem que, devido ao crescimento fraco da economia francesa, eles estarão vulneráveis à pressão de ter que trabalhar mais sem aumentos.
O governo pode sofrer uma retaliação da esquerda pela mudança trabalhista quando houver o plebiscito para a Constituição Européia, em meados deste ano. Na semana passada, o "parlamento" do sindicato CGT, um dos maiores da França, votou contra a Constituição Européia.

Mais horas
O projeto do governo prevê aumento das horas extras máximas e permite uma semana de trabalho de até 48 horas, o máximo permitido pela União Européia. Já as horas extras permitidas aumentarão para 12 horas semanais.
As férias de quatro semanas foram mantidas, mas direitos adquiridos podem ser "estocados" indefinidamente. Pela regra anterior, direitos como férias e folgas tinham que ser tirados em até cinco anos.

Economia
A retomada na zona do euro tem sido baseada nas exportações, enquanto o mercado interno dos países continua fraco.
Além da França, outros países, como a Alemanha, reformam suas legislações trabalhistas para tornar o país mais competitivo, já que muitas empresas estão transferindo suas operações para outros países, onde os salários são mais baixos.
Analistas dizem que as pessoas têm medo de gastar por causa do desemprego alto, e por isso o mercado interno não se recupera.
A França tem desemprego de 9,9% e projeta crescimento do PIB de 2,1% em 2004, depois de um crescimento de 2% em 2003.

Governo deve votar lei nos próximos dias, mas teme represália da esquerda na Constituição Européia

França descarta recuar na semana de 35 horas
Phillipe Laurenson/Reuters

JOHN THORNHILL
DO "FINANCIAL TIMES"

O governo francês disse ontem que não vai recuar de sua decisão de afrouxar a semana de trabalho de 35 horas, apesar da oposição maciça manifestada em 118 marchas de protesto em todo o país no final de semana. Mas autoridades expressaram temores de que a luta acirrada para estender a duração da semana de trabalho possa levar muitos membros da esquerda a rejeitar o tratado constitucional da Europa quando ele for submetido a referendo nacional, antes do meio do ano.
As preocupações do governo foram reforçadas na semana passada, quando o "parlamento" do sindicato CGT, um dos maiores da França, votou contra a Constituição Européia, ao afirmar que ela é "liberal" demais.
As marchas de sábado, que atraíram entre 320 mil e 600 mil manifestantes, segundo estimativas diferentes, foram lideradas por alguns dos maiores sindicatos franceses como parte de sua luta para preservar o estatuto da semana de 35 horas. Essa redução de horas foi saudada pela esquerda como a maior conquista do governo socialista anterior.
O porta-voz do governo, Jean-François Copé, disse que o governo não pretende recuar na lei que deu maiores liberdades aos trabalhadores. O projeto de lei, que permite que os empregados trabalhem mais horas, contanto que façam um acordo coletivo com seus empregadores, foi debatido na Câmara dos Deputados ontem e deve ser votado nesta semana.
O governo tem clara maioria no Parlamento e deverá aprovar seu projeto de lei, que considera essencial para tornar mais competitiva a segunda economia da zona euro. Um relatório recente de Michel Camdessus, ex-diretor do Fundo Monetário Internacional, concluiu que o principal motivo para o desempenho da economia foi seu "déficit de trabalho".
Muitos membros da CGT no protesto de sábado em Paris carregavam cartazes rejeitando a visão da Europa adotada pelo governo e pedindo o reforço dos direitos dos trabalhadores.
"É impossível a um país-membro revisar essa Constituição, por isso vou votar contra", disse Raphael Darmon, que portava adesivos da CGT e contra a Constituição em manifestação. "A França nunca aprovou uma Constituição que não pudesse revisar."
Patrick Devedjian, ministro da Indústria, disse que um "coágulo de descontentes" na esquerda é uma "preocupação" ao considerar o referendo. E pediu a François Hollande, o líder do Partido Socialista, que já realizou uma votação interna a favor da Constituição, que não brinque com fogo apoiando os protestos.
Os temores de Devedjian pareceram reforçados por pesquisa publicada ontem no "Journal du Dimanche", segundo a qual 46% dos eleitores continuavam indecisos sobre a Constituição.
Os principais motivos para rejeitar o tratado, para entrevistados que pretendiam votar "não", eram temores de que a Europa se torne "liberal demais", a situação social e econômica em geral na França e a oposição à abertura de negociações com a Turquia para sua entrada na União Européia.

--------------------------------------------------------------------------------
Tradução de Luiz Roberto Mendes Gonçalves