Emprego precário cresce 19% em 2004

Contingente dos que ganham menos de um salário mínimo aumenta mais que o número de vagas criadas, diz IBGE

PEDRO SOARES
DA SUCURSAL DO RIO

A taxa de desemprego caiu para o patamar inédito de um dígito em dezembro de 2004 (9,6%), mas a precariedade do mercado de trabalho metropolitano ainda é um problema. O número de pessoas com rendimento inferior a um salário mínimo proporcionalmente às horas que trabalharam para uma jornada de 40 horas semanais cresceu 19,3% em dezembro de 2004 na comparação com o mesmo mês de 2003.
Em dezembro de 2004, o contingente dos chamados sub-remunerados era de 2,722 milhões de pessoas nas seis principais regiões metropolitanas do país (São Paulo, Rio, Belo Horizonte, Porto Alegre, Recife e Salvador).
Em dezembro de 2003, o número era menor: 2,281 milhões de pessoas, de acordo com dados da Pesquisa Mensal de Emprego do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) obtidos pela Folha.
Esse grupo de pessoas que ganham menos de R$ 1,63 por hora cresceu relativamente mais do que o número de empregos criados. De dezembro de 2003 a dezembro de 2004, o total de pessoas ocupadas aumentou 3,2%. Passou de 18,892 milhões de pessoas nas seis regiões para 19,498 milhões. O ideal seria que os dois contingentes crescessem no mesmo ritmo.
Com isso, a proporção de sub-remunerados em relação ao número total de pessoas empregadas subiu, ao passar de 12,1% em dezembro de 2003 para 14% em dezembro de 2004. Antes da forte crise do mercado de trabalho de 2003, o percentual era de 8,3%, em dezembro de 2002.
Na raiz do problema, está o fato de a renda não ter crescido nos últimos anos, dizem especialistas. Apesar da abertura de vagas e do recuo da taxa de desemprego nos últimos meses do ano, o rendimento teve queda de 0,8% na média anual. Foi o sétimo ano consecutivo de retração.
"O aumento dos sub-remunerados é apenas a faceta mais grave do declínio do rendimento médio. Embora já se observe uma clara recuperação no mercado de trabalho no que concerne à criação de postos de trabalho e à formalização do emprego, a retomada da atividade econômica ainda não se refletiu no rendimento", diz a economista Sônia Rocha, da FGV (Fundação Getúlio Vargas).
De acordo com Rocha, o fato de o rendimento médio continuar em queda mostra que os novos postos de trabalho criados pagam, em média, salários mais baixos, o que eleva o número de sub-remunerados.
Segundo Cimar Azeredo Pereira, gerente da Pesquisa Mensal de Emprego do IBGE, mais pessoas de uma mesma família tiveram de se lançar ao mercado de trabalho em 2003 em razão do recuo da renda do chefe do domicílio.
Tal fenômeno, diz, pode explicar o aumento dos sub-remunerados, já que essas pessoas tendem a aceitar empregos com salários menores. Pelos dados do IBGE, a maior parte desse grupo é formada por mulheres, não-brancos (soma de pretos, pardos e amarelos) e trabalhadores sem carteira ou por conta própria (camelôs e biscates, especialmente).
Fábio Romão, da LCA Consultores, concorda com a análise do técnico do IBGE. Diz que houve em 2004 um descompasso entre a evolução do rendimento (que caiu) e da ocupação (que cresceu).
Isso ocasionou, afirma Romão, o ingresso de jovens no mercado de trabalho e o retorno de trabalhadores que estavam inativos (mulheres e idosos), já que o rendimento se manteve deprimido em 2004.
Romão destaca ainda que a sinalização de melhora da atividade econômica fez com que "muitos trabalhadores que haviam desistido de procurar uma ocupação voltassem a sua busca". "Houve uma redução do desalento, o que pode ter aumentado a proporção de sub-remunerados."

Futuro
Tanto Romão como Rocha esperam que o desempenho positivo do emprego acabe por "incluir" esses trabalhadores com baixa remuneração.
"Certamente, se a retomada da atividade econômica continuar, haverá em algum momento uma melhoria do rendimento médio. É que haverá uma redução dos trabalhadores disponíveis com o perfil desejado [com maior nível de escolaridade], que resultará em elevação dos rendimentos. Mas ainda não chegamos lá", afirma Rocha.
Ou seja: com o aquecimento do mercado, sobrará menos gente qualificada, e as empresas terão de pagar mais a esses profissionais. Com isso, o salário dos menos qualificados também sobe.
Azeredo, do IBGE, diz que o número de sub-remunerados sempre sobe nos meses seguintes ao reajuste do salário mínimo. É que muitos trabalhadores informais não têm seus salários corrigidos na mesma proporção nem ao mesmo tempo do aumento do mínimo.
Ele ressalva, porém, que as estimativas sobre os sub-remunerados são uma novidade da nova PME (levada a campo desde outubro de 2001) e que ainda não é possível definir um padrão histórico claro para o indicador. O IBGE está fazendo estudos para detalhar a evolução desse indicador.

FRASE

O aumento dos sub-remunerados é apenas a faceta mais grave do declínio do rendimento médio. A retomada da atividade econômica ainda não se refletiu no rendimento

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SÔNIA ROCHA
economista da FGV (Fundação Getúlio Vargas)

FOLHA DE SAO PAULO