Sadia é acusada de levar 300 à falência em MT

Justiça acata ação do Ministério Público segundo a qual empresa persuadiu criadores de frango a fazer "parceria suicida"

HUDSON CORRÊA
DA AGÊNCIA FOLHA, EM CUIABÁ

MÁRCIA OLIVEIRA
FREE-LANCE PARA A AGÊNCIA FOLHA, EM CUIABÁ

A Justiça Federal aceitou ação contra a Sadia na qual a empresa é acusada de enganar e levar à falência 300 criadores de frango em Mato Grosso, usando como "laranja" empresa fantasma de engenharia rural, de 1991 a 1993.
A acusação é do MPF (Ministério Público Federal), que entrou com ação civil pública no último dia 7 de outubro, aceita pela Justiça. Os criadores são de Chapada dos Guimarães e Campo Verde, região central de Mato Grosso.
O MPF pede na ação indenização total de R$ 20 milhões. O valor, a ser destinado aos produtores e à União, seria pago pela Sadia e pelo BB (Banco do Brasil). Segundo o MPF, o BB fez empréstimo com dinheiro público aos criadores de frango "sob influência do gigantesco grupo econômico" da Sadia.
Os empréstimos, de 1991 a 1993, foram feitos em cruzeiros, o padrão monetário da época. Na ação, o MPF não fez a atualização desses valores. Mas, para os 300 produtores, o pedido de indenização é de R$ 10 milhões.
O dinheiro do empréstimo veio do FCO (Fundo Constitucional do Centro-Oeste), recurso do Ministério da Integração Nacional liberado para investimentos na agroindústria na região -daí o pedido de indenização também para a União.
De 1993 a 2002, o presidente do conselho de administração da Sadia era Luiz Fernando Furlan. Ele deixou o cargo para assumir o Ministério do Desenvolvimento no governo Lula. Furlan não foi citado judicialmente na ação.
O MPF pediu o seqüestro dos bens da Sadia para garantir o pagamento de indenização. O juiz da 2ª Vara Federal de Cuiabá, Paulo Cézar Alves Sodré, determinou que a empresa apresente defesa até o próximo dia 18.
De acordo com o MPF, a Sadia "persuadiu" criadores de frango a participar de uma "parceria suicida", da seguinte forma:
1) Em 1991, diretores da Sadia Agroavícola, sediada em Várzea Grande (MT), fizeram reuniões com produtores rurais de Chapada dos Guimarães e de Campo Verde. Propuseram a eles a construção de aviários. A empresa entregaria pintinhos, ração e daria assistência técnica aos criadores. Crescidos, os frangos seriam comprados pela Sadia, que anunciava um ganho de US$ 5.000 por ano a cada criador;
2) Para construir os aviários, geralmente galpões de 100 m de comprimento por 12 m de largura, a Sadia orientou os criadores a buscarem financiamento do FCO no Banco do Brasil;
3) O projeto técnico para liberação de recursos era apresentado pela Agrisa Engenharia Rural, uma "empresa de fachada", na definição do MPF;
4) A Sadia enviava então ao BB ofícios, um para cada criador, com respectivo laudo técnico da Agrisa, dizendo que tinha "o prazer de encaminhar proposta de financiamento pelo FCO". A empresa anunciava ainda que faria contrato de parceria com o produtor rural. A Agência Folha teve acesso aos documentos;
5) Passado um ano da construção dos aviários, os criadores começaram a ter prejuízos devido ao fato de o projeto da Agrisa ser inviável e também por causa das exigências de investimento impostas pela Sadia, como instalação de ventiladores nos galpões;
6) Os criadores ficaram com dívidas no BB e com a propriedade hipotecada;
7) A Sadia "armou um esquema para produção de frangos a custo baixíssimo", livrando-se do pagamento de mão-de-obra e de empréstimos no banco, deixando o produtor rural na situação de "eterno devedor, quase num trabalho escravo", diz o MPF.

Laudos
"Em vez de lucro de US$ 5.000, passei a ter prejuízo anual de R$ 7.000", afirma o criador José Carlos Alves Ferreira, 55.
Para comprovar que os projetos da Agrisa, apresentados ao BB pela Sadia, eram inviáveis e davam prejuízo, o MPF recorreu a laudos e relatórios da UFMT (Universidade Federal de Mato Grosso), do TCU (Tribunal de Contas da União) e da Famato (Federação de Agricultura de Mato Grosso).
A Famato indica que o criador amargava um prejuízo de R$ 49 por lote de 14 mil frangos que vendia à Sadia. Segundo a entidade, a empresa pagava R$ 1.750 ao avicultor, porém o custo de produção era de R$ 1.799.
A Agência Folha esteve no endereço da Agrisa que consta na ação do MPF. Um vigia que trabalha há 20 anos na rua afirma nunca ter ouvido falar da empresa. Segundo a Junta Comercial de Mato Grosso, a Agrisa não está registrada no órgão. Nos laudos enviados ao BB com pedido de liberação de dinheiro do FCO, não consta o CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) da empresa.

FOLHA DE SÃO PAULO