Trabalho informal avança na Argentina

Mão-de-obra sem registro no país chega a 49% e se aproxima do recorde de 2003; aumento do salário mínimo gera temor de inflação

SILVANA ARANTES
DE BUENOS AIRES

O ano de 2004 terminou na Argentina com quase a metade da mão-de-obra assalariada trabalhando sem registro. Pesquisa do Indec (Instituto Nacional de Estatísticas e Censos) divulgada na última sexta-feira aponta que subiu para 48,9% o índice de contratação informal no setor privado. A cifra, que era de 47,7% em meados de 2004, voltou a se aproximar do recorde de 2003 (49,5%). No Brasil, a Pesquisa Mensal de Emprego do IBGE, em janeiro, apontava índice de informalidade de 42% da população ocupada.
O Ministério do Trabalho argentino atribui esse aumento a fatores sazonais, como a temporada de colheita e o aquecimento da atividade na construção civil. Ao lado do trabalho doméstico, a agricultura e a construção civil lideram o ranking de setores com maior número de não-registrados. Somam 2,5 milhões.
No entanto, a secretária do Trabalho, Noemi Rial, reconhece que o problema "é grave". Principalmente porque a renda média do trabalhador sem registro é de 317 pesos (R$ 295). Com inflação em alta e sujeita a terminar o ano acima do teto de 10,5% previsto pelo governo, há chances de que cresça o índice de pobreza no país.
Os indicadores de pobreza e indigência são calculados pela ponderação da renda familiar ao custo da cesta básica, em 28 cidades argentinas. Havia 40% de pobres e 10% de indigentes no país vizinho no fim do ano passado.
A pressão inflacionária com a qual a Argentina convive pode deter o aumento do salário mínimo (de 400 para 510 pesos), previsto para abril. O governo Kirchner vinha dispondo, por decreto, aumentos salariais no setor privado para recompor a perda do poder aquisitivo -de 55%, desde o colapso econômico de 2002.
Rial afirma que o aumento do salário mínimo "pode ser transferido aos preços de alguns gêneros de primeira necessidade", mas defende a medida. "A solução perfeita não existe. Sempre que há aumentos salariais, vive-se o impacto sobre preços. Mas outras variáveis econômicas vão permitir que a inflação não escape dos parâmetros razoáveis." Para reduzir o trabalho informal, "a idéia é não apenas sancionar com multa mas também oferecer ao empregador ajuda das equipes do Ministério, para que ele regularize a situação", diz a secretária.
Com a oferta de assessoria, o ministério pretende "acabar com a desculpa" dos empresários de que a burocracia dos registros exige o trabalho de um contador.

FOLHA DE SAU PAULO