3.23.2005

França acaba com jornada de 35 horas

Parlamento vota a favor de limite maior para horas extras; mudança é vitória para Chirac e derrota para socialistas

DA REDAÇÃO

O Parlamento francês aprovou ontem em votação final, por 350 votos a 135, mudanças na lei das 35 horas semanais de trabalho, aumentando os limites de horas extras e permitindo que trabalhadores troquem folgas por pagamentos maiores.
A Assembléia Nacional, uma das Casas do Parlamento da França, votou ontem a favor da proposta do presidente Jacques Chirac. Os defensores da nova lei dizem que ela ajudará a diminuir o desemprego, atualmente em 10,1%, a maior taxa em cinco anos, e aumentará a renda dos trabalhadores, pois os que quiserem trabalhar mais e ganhar mais poderiam fazê-lo.
A lei que limitava a jornada de trabalho a 35 horas semanais era uma bandeira do governo socialista, anterior ao de Chirac. Ela foi aprovada em 1998 e entrou em vigor em 2001.
A esquerda francesa é contrária à mudança na lei das 35 horas, dizendo que ela ajudou a criar milhares de empregos e melhorou a qualidade de vida dos franceses. A oposição diz ainda que, por causa da pressão das empresas para cortar custos, os trabalhadores acabarão trabalhando mais pelo mesmo salário que ganham hoje.
Antes das votações da lei, no dia 10 de março, houve protestos em várias cidades francesas em defesa da semana de 35 horas, interrompendo serviços como transporte e correios.
Vários sindicatos de trabalhadores com renda baixa, porém, posicionaram-se a favor das mudanças, dizendo que os funcionários queriam ganhar mais, no lugar de preservar o tempo livre.

Mudanças
A lei já havia sido alterada em 2003, quando o limite de horas extras anuais subiu de 130 para 180. Em dezembro, o limite aumentou novamente, para 220 horas.
Segundo a mudança aprovada ontem, os funcionários podem trabalhar mais de 220 horas extras por ano, até um limite de 48 horas semanais.
As empresas também poderão "comprar" as folgas que os trabalhadores não quiserem. Além disso, as taxas reduzidas de hora extra para companhias com menos de 20 funcionários poderão ser usadas por três anos.
A jornada de trabalho continua sendo de 35 horas, porém, para os funcionários públicos.


FOLHA DE SAO PAULO