12.02.2004

Brasileiro terá que trabalhar mais

DA SUCURSAL DO RIO

Os dados de expectativa de vida divulgados ontem pelo IBGE têm impacto direto no humor de muitos brasileiros, já que eles podem definir, por causa de uma lei aprovada em 1999, o valor que um trabalhador receberá no momento de sua aposentadoria.
É que, naquele ano, foi instituído o fator previdenciário, cálculo que define o valor a ser recebido por quem se aposenta por tempo de contribuição pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e que leva em conta, obrigatoriamente, a expectativa de vida indicada pelo IBGE.
Ontem, o Ministério da Previdência Social previu que, por causa do novo fator previdenciário, um brasileiro terá que trabalhar mais 25 dias para manter o valor inicial de sua aposentadoria constante. Esse cálculo, no entanto, varia em cada caso porque leva em conta a expectativa de anos a mais de vida por idade. Ou seja, um brasileiro que queira se aposentar com 40 anos tem, segundo o IBGE, expectativa de viver mais 36,6 anos. Se tiver 50, terá expectativa de viver mais 28,2. Portanto, o cálculo do fator previdenciário será diferente nesses dois casos.
Segundo o Ministério da Previdência, o fator previdenciário é usado obrigatoriamente na definição do valor de aposentadoria por tempo de contribuição, ao contrário da aposentadoria por idade. Aposentadorias privadas ou de regimes próprios do sistema público (como fundos de pensão de estatais, por exemplo) também não estão sujeitas ao cálculo do fator previdenciário. Também não há alteração no valor das aposentadorias já concedidas.
Quanto maior a expectativa de vida divulgada pelo IBGE anualmente, mais tempo a pessoa terá que trabalhar se quiser receber o mesmo valor no momento de se aposentar por contribuição. Como as projeções do IBGE indicam que a expectativa de vida deve continuar aumentando, a tendência é que essa pessoa terá que trabalhar ou contribuir mais para manter a mesma aposentadoria.

FOLHA DE SÃO PAULO