Servidão afeta 10 milhões de crianças

Estudo mundial da OIT mapeia trabalho infantil doméstico escravo ou semi-escravo; no Brasil, há 559 mil nessa situação

DA REDAÇÃO

Cerca de 10 milhões de crianças em todo o mundo trabalham em condições semelhantes à de escravos em casas de terceiros, de acordo com a OIT (Organização Internacional do Trabalho), órgão ligado às Nações Unidas. No Brasil, 559 mil jovens entre dez e 17 anos são explorados dessa maneira.As crianças -muitas com menos de oito anos- trabalham mais de 15 horas por dia, todos os dias da semana. Raramente recebem algum pagamento, têm seus direitos violados e muitas vezes sofrem discriminações e abusos, que vão desde agressões físicas e verbais até abuso sexual. Algumas chegam a esquecer seu próprio nome após anos sendo chamadas por "menino" ou "menina" pelos patrões, afirmou June Kane, autora do estudo.A maioria dos trabalhadores infantis domésticos são meninas, afirma a organização.Se para crianças e adolescentes ser privado da escola e ser transformado em força de trabalho é prejudicial ao desenvolvimento, para os empregadores, por outro lado, ter criados é sinal de status, diz o relatório. Algumas famílias, porém, acreditam estar ajudando uma família de baixa renda e vêem o trabalho infantil como uma alternativa à pobreza. Os próprios pais das crianças trabalhadoras acreditam nessa tese, o que corrobora para que mais crianças sejam exploradas, principalmente em países menos desenvolvidos.Os 10 milhões de crianças citadas no estudo estão concentrados na África, América Latina e Ásia. Nos países desenvolvidos, o trabalho infantil doméstico foi praticamente erradicado.O estudo da OIT mostra que cerca de 2,1 milhões de crianças trabalham como empregadas domésticas na África do Sul, 264 mil no Paquistão, 250 mil no Haiti, 200 mil no Quênia e 100 mil no Sri Lanka. Cerca de 700 mil trabalham na capital da Indonésia, Jacarta, 300 mil em Dacca (Bangladesh) e 150 mil em Lima, no Peru.No Haiti, 10% desses menores têm menos de dez anos e, em Marrocos, 70% das crianças empregadas em casas têm menos de 12 anos, aponta o relatório.A divulgação do estudo, ontem, marca o Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, celebrado amanhã. Cerca de 246 milhões de crianças trabalham nas mais diversas atividades em todo o mundo. Metade delas está envolvida nas chamadas "piores formas de trabalho infantil", que incluem prostituição, mineração e trabalho escravo em indústrias.Para agravar a situação, muitas vezes a exploração infantil envolve tráfico de crianças."Ao invés de não olhar para os perigos desse tipo de trabalho, os governos devem tomar medidas para banir a exploração de crianças", declarou Jo Becker, da organização não-governamental Human Rights Watch, que conduziu um estudo semelhante e encontrou os mesmos problemas.Apesar de o combate ao trabalho infantil ter se tornado uma "bandeira" em diversos países, o trabalho infantil doméstico é freqüentemente ignorado pelos governos, em especial nas regiões menos desenvolvidas. As crianças trabalhadoras domésticas ficam "escondidas" nas casas, são "invisíveis" aos olhos da sociedade.No Brasil, o trabalho infantil doméstico -que não se enquadra na Lei de Aprendizagem- só é permitido a partir dos 16 anos. Esse tipo de atividade fere os direitos garantidos pela Constituição brasileira e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente. Além disso, o Brasil ratificou as Convenções 138 (que trata da idade mínima) e 182 (piores formas) da OIT, o que significa que, além das garantias de um adulto, os trabalhadores adolescentes devem ter as garantias previstas nas duas convenções.Os pequenos criados de hoje cozinham, limpam e levam outras crianças para a escola -"uma das partes mais tristes", disse Kane. Alguns, além das tarefas domésticas, acumulam trabalhos de alto risco, operando máquinas ou lidando com substâncias químicas tóxicas e perigosas. Quando são considerados "velhos", grande parte é dispensada pelos patrões e, sem estudo e muitas vezes sem contato com a própria família, passam a morar nas ruas.

FSP, 11/06/2004