2,2 milhões de jovens do país trabalham sob risco, diz OIT

Número representa 5,08% dos brasileiros entre 5 e 17 anos

LUCIANA CONSTANTINO
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Cerca de 2,2 milhões de crianças e jovens no Brasil com idade entre 5 e 17 anos trabalhavam em 2001 em ocupações consideradas perigosas, segundo as legislações brasileira e internacional. Representam 5,08% dos brasileiros nessa faixa etária. Dos que trabalham na área urbana, 44,2% estão nessa situação. Na zona rural, 31,4%.São consideradas atividades perigosas as que podem causar danos à saúde, à segurança ou à moral de crianças e jovens. São 81 tipos de ocupação, de emprego na indústria a trabalho doméstico.

Esses dados são da pesquisa "Perfil do Trabalho Infantil no Brasil por Regiões e Ramos de Atividade", que será divulgada hoje pela OIT (Organização Internacional do Trabalho, agência ligada à ONU).

O levantamento faz parte de uma série de estudos feitos com base em dados colhidos pelo IBGE (Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) por pesquisadores contratados pela organização. São cruzamentos inéditos feitos a partir do detalhamento da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) de 2001. Naquele ano, a OIT financiou parte da pesquisa para incluir nela o trabalho infantil. Constatou-se que o Brasil tinha 5,5 milhões de pessoas entre 5 e 17 anos trabalhando (12,7% da população nessa faixa etária). Representou uma queda em relação a 1992, quando 19,6% trabalhavam.

De acordo com a legislação, menores de 16 anos não podem trabalhar. Quem tem entre 16 e 17 anos pode ser empregado desde que não exerça atividades perigosas e tenha os direitos respeitados.

Sob coordenação da professora Ana Lúcia Kassouf, da USP, a pesquisa sobre as atividades aponta que o quadro é pior no Norte, onde 51,41% das crianças e dos jovens que trabalham estão em ocupações perigosas (145.239 pessoas). O Estado com o pior número é São Paulo (318.840 pessoas).

Em todas as regiões, o emprego doméstico e as atividades agrícolas são as que aparecem em primeiro lugar. Depois disso vêm construção civil (no Centro-Oeste, no Sul e no Sudeste) e comércio ambulante (no Nordeste e no Norte). No Nordeste, 142.717 estão em emprego doméstico, e 86.949, no comércio ambulante."Muitas vezes, a família pensa no emergencial, no pão e no feijão, e não no futuro, preservando a criança do trabalho", diz Margarida Munguba Cardoso, assessora da Secretaria Nacional de Assistência Social do governo federal.

Uma das responsáveis pelo Peti (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil), Cardoso ressalta que o pagamento da bolsa mensal do programa é uma das ações do governo para tentar proteger esses jovens.

Para a OIT, é "surpreendentemente alto" o trabalho infantil em ocupações consideradas perigosas. Nessas pesquisas, não há comparação internacional.No estudo, aparecem também dados de acidentes de trabalho. Em algumas ocupações, como fabricação de calçados e borracharia, a freqüência de acidentes/ doença atingiu mais de 25% das crianças no período de um mês.

FSP, 16/06/2004