Crianças trabalham sem receber

DA SUCURSAL DO RIO

O trabalho infantil é ainda mais cruel para uma parcela estimada em 1,94 milhão de jovens. É que tal contingente, que representava 38% de todas as crianças e adolescentes ocupados no país em 2003 (5,1 milhões), não tinha nenhum tipo de remuneração.
Segundo a Síntese de Indicadores Sociais, a situação era mais grave no Nordeste -64,8% das crianças empregadas não possuíam rendimentos.
É lá também que o trabalho infantil é mais freqüente: 42% de todas as crianças que trabalhavam no país viviam na região.
A população nordestina representa 28,4% do total nacional. Apesar disso, o número de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos trabalhando caiu 5,5% de 2002 para 2003. Em 2002, eram 5,4 milhões de crianças empregadas -41,8% sem remuneração.
Para Ana Lúcia Sabóia, coordenadora do estudo, há uma corrente de especialistas que diz que o trabalho infantil não-remunerado não é tão prejudicial, pois está associado a afazeres realizados com a família. Trata-se da ajuda na lavoura, por exemplo.
Um dado ilustra tal realidade: na faixa etária de 5 a 9, na qual esse tipo de serviço é comum, 80% das crianças empregadas trabalhavam em atividades agrícolas.
A economista Sônia Rocha, da FGV (Fundação Getúlio Vargas), destaca que há diversas faces do trabalho infantil, já que o indicador abrange crianças que trabalham a partir de uma hora semanal. "Há tanto o trabalho degradante como aquele de ir lá dar comida para a galinha no quintal, que não prejudica o estudo."
Sabóia ressalta que todo trabalho infantil, ainda que em família, é ilegal e leva a criança a dedicar um tempo que poderia ser gasto com educação.
De acordo com a legislação brasileira, é proibido o trabalho de menores de 16 anos de idade. Só é permitido na faixa de 14 a 16 anos na condição de aprendiz.

FOLHA DE SAO PAULO