Formalização reduz pobreza, diz Ipea

MARCELO BILLI
DA REPORTAGEM LOCAL

Se todos os trabalhadores informais migrassem para o mercado formal, o Brasil veria seus índices de pobreza e desigualdade caírem. Nem seria necessária a formalização. Caso os salários do setor informal alcançassem o do setor formal, o impacto seria o mesmo que o da formalização de todos os trabalhadores.
A avaliação é de Ricardo Paes de Barros, pesquisador do Ipea. Ele estima que uma formalização total ou a equalização dos salários dos setores formais e informais faria a proporção de pobres cair quase 3 pontos percentuais, de cerca de 34% para cerca de 31%. A desigualdade também seria reduzida, segundo ele.
Na avaliação do economista, seria um equívoco, no entanto, tentar combater todo tipo de informalidade. Em muitos casos, migrar para o setor informal é uma opção e, dependendo de como o informal atua, não seria racional tentar formalizá-lo. É para esses casos, diz Paes de Barros, que faz sentido uma atuação governamental para tornar os trabalhadores informais tão produtivos quanto os formais.
O governo conseguiria atingir esse objetivo com ações focalizadas, concedendo crédito, assistência e condições de treinamento. Dados de pesquisa apresentada por ele mostram que 95% das empresas do setor informal não recorreram a operações de crédito nos três meses anteriores à pesquisa. Outros 97% não receberam nenhum tipo de assistência nos últimos cinco anos.
Com assistência e ajuda de programas governamentais, diz Paes de Barros, a produtividade do setor informal pode alcançar a do formal e, por conta disso, os salários também. A assistência teria custo, claro. Ele avalia que ela poderia ser financiada sem pressionar o orçamento público. "O governo poderia, por exemplo, não aumentar o salário mínimo e usar o dinheiro para isso", diz.
A manutenção de algum grau de informalidade também tem impactos sobre as contas públicas, já que os trabalhadores informais, em muitos casos, não pagam contribuição à Previdência e, cedo ou tarde, terão direito a algum benefício.

Benefícios sociais
Para José Márcio Camargo, economista da PUC-RJ (Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro), grande parte da informalidade pode ser explicada pela tentativa de universalização de uma série de benefícios sociais.
De uma forma muito simplificada, o argumento de Camargo é o seguinte: um jovem hoje que tem na família um avô aposentado sabe que ele poderá também se aposentar sem ter contribuído para a Previdência.
O mesmo jovem, que tem algum suporte familiar, acaba exigindo um salário maior para entrar no mercado de trabalho. Os efeitos são dois: ele acaba optando por estar fora do mercado e, uma vez no setor informal, sabendo que poderá contar com uma rede de assistência social universal, prefere não pagar contribuições para a Previdência.
Paes de Barros concorda em parte com Camargo, mas lembra que parte dos informais simplesmente não tem essa opção, principalmente porque faltam todos os tipos de oportunidades para esse grupo. De qualquer forma, eles concordam que, para resolver o problema, a legislação social e trabalhista precisa ser reformada.
O contraponto fica a cargo de Cláudio Deddeca, economista da Unicamp. Ele não nega a necessidade de reformas, mas avalia que o aumento da informalidade está mais ligado à estagnação econômica dos últimos 25 anos. "Não há reforma que faça com que o mercado de trabalho tenha desempenho maravilhoso se a economia não cresce", afirma.

FOLHA DE SAO PAULO