Crise do Trabalho

10 milhões de desempregados

O jornal Estado de São Paulo inicia hoje uma série de reportagens sobre a maior das preocupações dos dias atuais: o desemprego e suas conseqüências desastrosas para a e conomia, para as famílias, para as pessoas atingidas em seu nível de vida e em seu amor próprio quando afastadas do acesso ao trabalho.

São Paulo - Dez milhões de desempregados. Esta é a estimativa do número atual de brasileiros que partilham a angústia de procurar por um posto de trabalho. O último número oficial, abrangendo todo o Brasil e relativo a setembro de 2002, era de 7,9 milhões de desocupados. Mas, numa extrapolação da tendência da Pesquisa Mensal de Emprego (PME), limitada às 6 maiores regiões metropolitanas, chega-se conservadoramente a 10 milhões, segundo cálculos de especialistas no mercado de trabalho. A PME é realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Depois de mais de uma década de deterioração do mercado de trabalho no Brasil, 2003 foi um ano particularmente arrasador. A taxa média de desemprego da PME saltou de 11,7% para 12,5%, na comparação de março a dezembro de 2002 com igual período de 2003. Em dezembro de 2003, o rendimento médio real da ocupação principal das pessoas empregadas era de R$ 830,10, uma queda de 12,5% em relação a dezembro de 2002 (R$ 949,19). E o salário real médio de dezembro de 2002 já acumulava uma queda de 7,3% em relação ao do mesmo mês em 2001. O porcentual de trabalhadores com carteira assinada, em relação à população empregada, caiu de 46,2% para 43,5%, entre dezembro de 2002 e dezembro de 2003.
"O mercado de trabalho já estava no hospital; em 2003, ele foi para a UTI", diz Lauro Ramos, economista do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e especialista em questões de emprego. Em 2004, a demora da retomada econômica e o risco de que não venha na intensidade prevista alimenta preocupações sobre a recuperação do emprego. Ramos espera que "2003 passe para a História como o pior ano para o mercado de trabalho de todos os tempos". Para ele, é quase certo que vai haver melhora em 2004, mas talvez não o que se esperava no final de 2003: "Começa a surgir o temor de que o crescimento de 2004 não seja o previsto."
Apesar da intensidade da piora em 2003, não se pode dizer que o ano passado foi o grande responsável pela lamentável situação atual do mercado de trabalho brasileiro. Os dados mostram, de forma indiscutível, que o desemprego se tornou um dos mais graves problemas econômicos do País durante a década de 90. Pela antiga metodologia da PME, mudada em 2002, o desemprego dobrou durante os anos 90, saindo da faixa de 4%, no início da década, para a de 8%, em 2002. A nova metodologia leva a taxas mais altas, por causa de uma definição diferente dos conceitos. O último dado, referente a janeiro de 2004, divulgado na sexta-feira, mostrou um desemprego de 11,7%. De qualquer forma, não há nenhuma dúvida de que em 2003 a taxa de desemprego continuou a crescer, e já estaria num nível superior a 8% na antiga metodologia, se ela tivesse sido mantida.
Há duas grandes linhas de explicação, não excludentes, para a deterioração do mercado de trabalho ao longo dos anos 90. A primeira está ligada ao pífio desempenho da economia naquele período, agravado a partir de 1997, quando o Brasil foi abalado por uma sucessão de crises internacionais. A segunda tem a ver com características do mercado de trabalho, como o alto custo tributário incidente sobre a folha salarial e a rigidez das leis trabalhistas. Para alguns economistas, estes fatores aumentam a informalidade, e reduzem o salário real e o nível de emprego.
O economista Márcio Pochman, secretário do Desenvolvimento, Trabalho e Solidariedade (SDTS) da Prefeitura de São Paulo, está entre os que enfatizam a estagnação econômica como principal fator do aumento do desemprego desde os anos 90. Ele discorda da maior parte das explicações baseadas em características do mercado de trabalho, como o custo de empregar e a legislação trabalhista. Pochman observa que, a partir da segunda metade dos anos 90, 2,3 milhões de pessoas ingressam anualmente no mercado de trabalho.
"Toda vez que o PIB cresce menos que 5%, há contribuição para que o desemprego aumente; e nós estamos há duas décadas crescendo a 2% ao ano", diz.
Numa posição quase oposta está o economista José Márcio Camargo, sócio da consultoria Tendência e professor da PUC-Rio. Ele não nega que a recuperação do emprego dependa do crescimento econômico, mas diz que "não é necessariamente verdade que, quando se cresce pouco, gera-se alto desemprego". Camargo quer dizer que, mesmo que explique algo do grande salto do desemprego na década de 90, o baixo crescimento está longe de esgotar a questão.
É quase consensual também que a abrupta abertura da economia brasileira no início do anos 90 afetou fortemente o mercado de trabalho. A concorrência internacional obrigou vários setores a um ajuste drástico para manter a competitividade. Em alguns casos, todos os esforços foram insuficientes, e empresas foram fechadas e empregos perdidos maciçamente. Em outros, as empresas nacionais aumentaram a eficiência e sobreviveram, mas ao preço de reduzir a força de trabalho.
A abertura, como a questão do crescimento econômico, também divide os economistas. Alguns, como Ramos e Camargo, acham que os efeitos negativos sobre o emprego poderiam ter sido suavizados com reformas trabalhistas, que reduzissem o custo tributário de empregar e flexibilizassem as obrigações do empregador. Outros, como Pochman, rechaçam esta interpretação. Para ele, o problema está na forma como o Brasil se inseriu na economia mundial, no período pós-abertura, privilegiando os produtos primários em detrimento dos setores de maior valor agregado.

Desemprego assombra países ricos e pobres

A segunda matéria da série especial sobre o desemprego, mostra que cresce o temor de que a retomada econômica não traga de volta os mesmos postos de trabalho. Amanhã, a terceira reportagem da série, relata o drama dos jovens brasileiros para conseguir seu primeiro emprego.
Genebra - Nunca em sua história o mundo teve que lidar com tantos desempregados como agora. Dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT) indicam que o número de pessoas sem emprego atingiu 185,9 milhões em 2003, praticamente equivalente à população de todo o Brasil. O que mais assusta os especialistas é que o aumento do desemprego está ocorrendo mesmo diante do crescimento da economia mundial, taxa que no ano passado atingiu 3,2%.
Em termos porcentuais, a OIT aponta que o desemprego mundial atingiu 6,2% da população econômica ativa em 2003. Em 2002, essa taxa era levemente superior e chegava à 6,3% da população, mas em números absolutos a população de desempregados em 2003 superou a de 2002 em 500 mil pessoas. A guerra no Iraque e a pneumonia atípica que atingiu a Ásia contribuíram para a crise no ano passado, em especial no setor de turismo. Durante a década, porém, os motivos para tanto desemprego são mais profundos e estão relacionados com os efeitos negativos da globalização. Nos últimos dez anos, 45 milhões de novos desempregados foram somados às estatísticas, uma população equivalente a da Argentina, Paraguai e Uruguai juntos.
O problema da falta de empregos atinge tanto os países ricos como o mundo em desenvolvimento. Atualmente, o desemprego nos países desenvolvidos é de 6,8%, taxa superior à média mundial, mas inferior à da América Latina, com 8%. A região mais problemática é o Oriente Médio e Norte da África, com 12,2% das pessoas sem emprego. Outro alerta se refere ao número de pessoas trabalhando com renda insignificante. Mais de 550 milhões de pessoas no mundo que são contabilizadas como empregadas recebem menos de US$ 1,00 por dia.

Jovens

Segundo a OIT, os mais afetados pelo desemprego hoje são os jovens entre 15 e 24 anos, que somam 88,2 milhões de pessoas no mundo. Já entre as mulheres, a OIT observa uma leve redução do número total de desempregadas, que passou de 77,9 milhões, em 2002, para 77,8 milhões no ano passado. Para 2004, a recuperação da economia mundial dá esperanças à OIT de que o aumento do número de desempregados possa ser freado no mundo.
Desta vez, porém, o crescimento terá que ser aproveitado pelos governos para que políticas de criação de empregos sejam estabelecidas. Juan Somavia, diretor da entidade ligada à ONU, ressalta que sem criação de empregos a redução de pobreza ficará comprometida.
"Crescimento por si mesmo não criará os postos de trabalho que necessitamos. Isso já ficou claro. Temos que adotar estratégias que coloquem o emprego no centro de políticas sociais e macroeconômicas", afirma um especialista da OIT, que lembra que até 2015 o mundo terá de encontrar vagas para cerca de 514 milhões de pessoas que estarão entrando na idade de buscar um emprego.

Jamil Chade

Taxa de mulheres desempregadas cresce 23,1% em SP

São Paulo - Mais de um milhão de mulheres (1.032.264) ficaram desempregadas na Grande São Paulo no ano passado, correspondendo a 23,1% da População Economicamente Ativa (PEA) feminina da região. O levantamento, divulgado hoje pela Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade), indica que esta é a maior taxa de desemprego feminino registrado pela Seade desde o início da pesquisa em 1985. No ano passado, a taxa havia sido de 22,2%. No entanto, o estudo também indica que houve crescimento recorde da participação da mulher no mercado de trabalho.
Outra pesquisa, "A mulher chefe de domicílio e a inserção no mercado de trabalho", divulgada hoje pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio-Econômicos (Dieese), confirma o crescimento da participação da mulher no mercado de trabalho brasileiro e também da sua atuação como chefe de família.
Segundo o levantamento, em 1992 a presença das mulheres como chefe de família atingiu 19,3% dos lares, crescendo 32,1% em dez anos. Segundo a pesquisa Dieese, a crescente presença da mulher na força de trabalho deve-se à desigualdade de inserção, de remuneração e de oportunidades, com conseqüências diretas sobre a qualidade de vida de suas famílias.
Porém, a participação das mulheres no mercado de trabalho cresceu de 54,4% em 2002 para 55,1% - o mais alto patamar registrado para o segmento desde 1985. Entre os setores que influenciaram no aumento do nível de ocupação para o segmento feminino em 2003 estão o crescimento do Comércio (5,1%), Serviços Domésticos (3,5%) e Serviços 91,6%). Já a indústria apresentou um decréscimo de 1,3%.
Rendimento
O rendimento médio do segmento feminino na região metropolitana de São Paulo passou de R$ 767,00, em 2002, para R$ 717,00 - uma queda de 6,5%. Os salários dos homens também apresentaram decréscimo (6,1%), de R$ 1.171 para R$ 1.100 em 2003, segundo apontou a pesquisa.
O tempo de horas trabalhadas por semana, para as mulheres, foi de 39, enquanto que para os homens foi de 47 horas semanais. O segmento feminino também ficou atrás do masculino em relação ao ganho por hora em 2003 - R$ 4,30 (mulheres) e R$ 5,47 (homens).

Maria Regina Silva

O ESTADO DE SÃO PAULO, de 29.02. 2004