Cresce número de pessoas que recebe menos que 1 mínimo, diz IBGE

O número de trabalhadores que recebem menos de um salário mínimo por mês atingiu em 2005 o maior patamar da nova Pesquisa Mensal de Emprego, do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), iniciada em 2002. Na média do ano, 14,5% da população ocupada recebia menos do que R$ 300 por mês, ou o equivalente a 2,876 milhões de pessoas, contra 11,9% em 2003 e 13,8% em 2004.
A maior parte desses trabalhadores, segundo o IBGE, pertence ao mercado informal de trabalho, que muitas vezes ignora direitos básicos dos trabalhadores como o salário mínimo.
"O aumento do sub-rendimento mostra que a informalidade continua crescendo nas vagas de menor remuneração", afirmou o gerente da pesquisa, Cimar Azeredo.
O crescimento surpreendeu o IBGE porque o ano de 2005 terminou com o desemprego em queda e a renda média em alta. A taxa média de desemprego no ano recuou para 9,8%, o menor patamar da série histórica. A renda do trabalhador cresceu 2%, a primeira expansão desde 1997.
Azeredo também afirmou que o comércio, a construção civil e os trabalhadores por conta própria sem carteira concentram a maior parte da população que recebe menos de um salário mínimo por mês.
"Embora exista uma recuperação das camadas mais favorecidas, que têm emprego com carteira, existe uma parcela de baixa renda que ainda sofre com o status de ser sub-remunerado", afirmou.
Todos os anos o sub-rendimento cresce em maio, quando o salário mínimo costuma ser reajustado. Isto ocorre porque há uma defasagem entre a decisão do governo de elevar o salário mínimo e a aplicação do reajuste para os trabalhadores informais, segundo o IBGE.
Normalmente, o total de sub-remunerados vai caindo ao longo dos meses, mas na avaliação do instituto, a análise dos últimos anos mostra que há uma tendência de elevação. Em 2006, o maior aumento de trabalhadores sub-remunerados deve ocorrer em abril, com a antecipação do reajuste do mínimo de R$ 300 para R$ 350.
O IBGE destaca ainda que o cenário econômico contribuiu para o aumento do fenômeno do sub-rendimento. "Fatores que fazem com que o mercado de trabalho não tenha um dinamismo tão eficiente quanto o esperado, como juros elevados, carga tributária e taxa de câmbio contribuem para que menos vagas sejam abertas", disse. A solução, segundo o IBGE, poderá ocorrer com o aumento da formalidade, do número de trabalhadores com carteira assinada.
Segundo o economista Marcelo de Ávila, do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), órgão ligado ao Ministério do Planejamento, a análise por anos de estudo mostra que cada vez mais a oferta de vagas privilegia pessoas com mais anos de estudo, que tradicionalmente apresentam remuneração superior a dos menos escolarizados. "Os menos escolarizados ainda não conseguiram obter o benefício do emprego de qualidade. Eles apresentam perda do poder de barganha", disse.
Com a menor oferta de vagas para os menos instruídos, uma das hipóteses que justificam o cenário do sub rendimento é a manutenção do trabalhador com menos anos de estudo no emprego informal. "A criação líquida de vagas beneficia a parcela mais escolarizada da população. O trabalhador de menor qualificação costuma encontrar emprego de baixa qualidade e teme não encontrar outra oferta no mercado de trabalho", afirmou Ávila.
Em 2005, foram criadas 650 mil vagas para pessoas com 11 anos ou mais de estudo, ou seja, pessoas que já concluíram ao menos o ensino médio. No mesmo período, a oferta de vagas para quem tem até um ano de estudo apresentou queda de 28 mil. O recuo foi ainda mais acentuado para os que possuem de quatro a sete anos de estudo, ou seja, que concluíram o ensino fundamental: foram fechadas 95 mil vagas.