Brasil tem 45% dos trabalhadores na informalidade

Brasília - Segundo avaliações do Ministério do Trabalho, cerca de 45% das pessoas em idade economicamente ativa não possuem carteira assinada ou trabalham por conta própria. De cada dez novos empregos gerados nos últimos 14 anos, sete foram informais, de acordo com dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Estar na informalidade significa não ter direitos básicos como registro em Carteira de Trabalho, férias, décimo-terceiro salário ou fundo de garantia.
O secretário nacional de Políticas Públicas de Emprego do Ministério do Trabalho, Remígio Todeschini, diz que ter a carteira assinada é bom para o trabalhador e também para o crescimento econômico do País. "Com a carteira assinada, o trabalhador passa ser mais cidadão. Ele tem garantias para o futuro. Direitos como décimo terceiro e fundo de garantia representam uma massa salarial considerável que reforça o mercado interno", diz.
Segundo Remígio, em 2003, mais de 980 mil empregados saíram da informalidade e tiveram suas carteiras assinadas graças à fiscalização do Ministério do Trabalho de sensibilização empresarial em vários setores econômicos. Ele salienta que o maior desafio do Ministério do Trabalho é lutar pela formalização de todos os trabalhadores que estão no setor informal da economia, e garantir que futuramente os cerca 45% dos autônomos do País possam ter direitos garantidos na previdência na questão da aposentadoria.

Agência Brasil/ Estadao On-line, 02/05/2004